Portaria nº 291/2016 Vigente
Portaria Processo - Fatma 33787 2016 - Sindicância para apurar omissão em anilisar PRAD - Prorrogação por mais 30 dias
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20419 — publicado em 09/11/2016
PORTARIA Nº 291/2016 FATMA - 01.11.2016
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3º da LC 491/10.
RESOLVE
Art 1º - Prorrogar por 30 (dias) a portaria 257/2016, publicada no DOE 20.395, referente ao processo Fatma 33787/2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 03/11/2016.
Florianópolis, 01 de novembro de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente