Portaria nº 292/2016 Vigente
Portaria Supressão de vegetação
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20419 — publicado em 09/11/2016
Portaria nº 292/2016 - FATMA - 03/11/2016.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º- Solicitar que os processos de supressão de vegetação que tenham como atividade fim processos de licenciamento ambiental de empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA sejam encaminhados à Sede para análise.
Florianópolis, 03 de Outubro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º- Solicitar que os processos de supressão de vegetação que tenham como atividade fim processos de licenciamento ambiental de empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA sejam encaminhados à Sede para análise.
Florianópolis, 03 de Outubro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente