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Portaria nº 296/2016 Vigente

Portaria Processo - Fatma 31464 2016 - Arquivar sindicância

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20422 — publicado em 16/11/2016

PORTARIA Nº 296/2016– FATMA 10.11.2016
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3º da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Arquivar Sindicância FATMA 31464/2016, instaurada através da Portaria nº 255/2016, publicada no DOE 20.395 na data de 03/10/2016, constatou-se que o servidor em questão faleceu e por tal motivo o processo não terá prosseguimento
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação
Florianópolis, 10 de novembro de 2016.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente