Portaria nº 300/2016 Vigente
Portaria de revogação da portaria nº216-2014
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20424 — publicado em 18/11/2016
Portaria Nº 300/2016- FATMA 07.11.2016.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria nº216/2014 a qual designava equivocadamente Kamila Coelho da Silva Lehmkuhl e Marina de Medeiros Machado, equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente do EIA/RIMA da Pequena Central Hidrelétrica PCH Águas de Ouro, Município de Ouro de responsabilidade da Empresa Águas do Oeste Geração Hidrelétrica S.A.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 07 de Novembro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente