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Portaria nº 301/2016 Vigente

Portaria EIA-RIMA BC PORT

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20424 — publicado em 18/11/2016






Portaria FATMA Nº 301/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Margit Simon, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eduardo Andreus Meglin Stein, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do Terminal Portuário de Turismo BC Port, Município de Balneário Camboriú, de responsabilidade da Empresa Ports Developed By Shiphandlers - PDBS
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 04 de novembro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente