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Portaria nº 302/2016 Vigente

Portaria EIA-RIMA PORTO BRASIL SUL - WORLDPORT

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20424 — publicado em 18/11/2016






Portaria FATMA Nº 302/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Margit Simon, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Carlos Augusto Volpato, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eduardo Andreus Meglin Stein, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Jaidette Farias Klug, Analista Técnico em Gestão Ambiental – IV sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do WORLDPORT Desenvolvimento Portuário – Porto Brasil Sul, Município de São Francisco do Sul, de responsabilidade da Empresa WORLDPORT Desenvolvimento Portuário S.A
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 04 de novembro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente