Portaria nº 308/2016 Vigente
Comissão Antenas Radiodifusão
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20436 — publicado em 06/12/2016
PORTARIA 308/2016 FATMA - 21/11/2016
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, pelo período de 120 dias, os servidores David Vieira da Rosa Fernandes, matr 235.628-7, Carlos Alberto Pessanha Gonzaga matr. 17882001-5 e Ana Paula Paula Klein, matr. 962.327-2, para comporem equipe técnica para apresentar proposta de adequação da Instrução Normativa 40 da FATMA, com vistas a regulamentar e estabelecer procedimentos específicos para o licenciamento ambiental das emissoras de rádio e televisão.
Art.2º Farão parte também da equipe técnica Aglaé de Oliveira, CPF 523.299.840-49, Luiz Rosa Reis, CPF 016.539.768-37 e Fernando Rodrigues Silva, CPF 667.240.900-91, indicados pela ASSOCIAÇÂO CATARINENSE DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO -ACAERT, em atendimento ao Termo de Cooperação firmado com FATMA, com a finalidade de apoiar aos técnicos da FATMA, especialmente com informações relativas às tecnologias atualmente aplicadas à atividade.
Art 3º A equipe técnica e trabalhos instituídos por esta portaria ficarão sob coordenação técnica do geógrafo David Vieira da Rosa Fernandes e coordenação geral da Diretora de Licenciamento Ivana Becker.
Florianópolis, 21 de novembro de 2016
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA