Portaria nº 012/2017 Vigente
Portaria Forum Técnico
- Categoria
- Biodiversidade e Unidade de Conservação
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20471 — publicado em 08/02/2017
Portaria Nº 012 FATMA de 01/02/2017
Dispõe sobre a composição da Equipe de Implementação que participará da elaboração do Plano Estratégico de Restauração Ecossistêmica para o estado de Santa Catarina.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado em 23/9/2015 entre a Fundação do Meio Ambiente FATMA, a União Internacional para a Conservação da Natureza UICN, o Instituto Çarakura e o World Resources Institute WRI Brasil, com vigência de dois anos, tendo como objeto a conjugação de esforços para a proposição de um Plano Estratégico de Restauração Ecossistêmica para o Estado de Santa Catarina, visando ações de planejamento para a implementação do Programa de Regularização Ambiental - PRA, o incremento da cobertura de vegetação nativa e o fortalecimento da economia verde com base em espécies nativas;
Considerando a Portaria FATMA nº 323 de 25/11/2015 que indica composição de Grupo de Trabalho visando a construção do Plano Estratégico de Restauração Ecossistêmica para o Estado de Santa Catarina;
Considerando a realização da 1ª Oficina de Avaliação de Oportunidades de Restauração ROAM/SC em 06/5/2016, que contou com a participação de 27 técnicos e pesquisadores pertencentes a 15 instituições que atuam no estado no tema restauração de ecossistemas.
RESOLVE:
Art 1? - Reconhecer as seguintes instituições e seus colaboradores que irão participar da elaboração do Plano Estratégico de Restauração Ecossistêmica para o estado de Santa Catarina, compondo a Equipe de Implementação:
I Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável SDS, representada por Luis Antônio dos Santos de Freitas e Ana Letícia A. de A. Bertoglio;
II Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, representada por Adelar Mantovani;
III Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A EPAGRI, representada por Luiz Fernando de Novaes Vianna, Janaina Corrêa, Juliana Mio de Souza e Luiz Toresan;
IV Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/ Campus de Curitibanos, representada por Alexandre Siminski e Karine Louise dos Santos;
V Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/ Departamento de Ecologia e Zoologia, representada por José Salatiel Pires;
VI - Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/ Departamento de Economia e Relações Internacionais, representada por Armando Melo Lisboa;
VII Universidade Federal de Santa Catarina UFSC/ Laboratório de Gestão Costeira integrada - LAGECI, representada por Gisele Rosa Abrahão;
VIII Universidade Regional de Blumenau FURB, representada por Manoela Drews de Aguiar, André Luís de Gasper e Daniel Augusto da Silva;
IX Universidade do Vale do Itajaí, representada por Dalva Sofia Schuch e Rosemeri Carvalho Marenzi;
X Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, representado por Walter Steenbock;
XI Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI, representada por Marluci Pozzan e Edilaine Dick;
XII Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, representado por Michele Dechoum;
XIII The Nature Conservancy - TNC, representada por Claudio Klemz e Julio Tymus;
XIV Instituto Vianei, representado por José Luiz Carrara;
XV Instituto Certi, representado por Gisele Garcia Alarcon e Marcelo Curtarelli;
XVI World Wide Fund for Nature WWF, representada por Richard Smith.
Art. 2º A coordenação da elaboração do Plano Estratégico de Restauração Ecossistêmica para o estado de Santa Catarina será feita por representantes das instituições que firmaram o Termo de Cooperação Técnica e Institucional, a saber, Fundação do Meio Ambiente FATMA, a União Internacional para a Conservação da Natureza UICN, o Instituto Çarakura e o World Resources Institute WRI Brasil.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente