Portaria nº 016/2017 Vigente
PORTARIA INDUSTRIA E COM DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20474 — publicado em 13/02/2017
Portaria FATMA Nº 016/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Fernando Bombardelli, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Anderson Biancini da Silva, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Lavra a Céu Aberto com Desmonte por Explosivo, Município de Penha, de responsabilidade da Empresa Indústria e Comercio de Pedras Vale do Itajaí Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 13 de Dezembro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente