Portaria nº 017/2017 Vigente
PORTARIA PORTO BRASIL SUL - WORLDPORT
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20474 — publicado em 13/02/2017
Portaria FATMA Nº 017/2016
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Margit Simon, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Carlos Augusto Volpato, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eduardo Andreus Meglin Stein, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Gustavo Rossa Camelo, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do WORLDPORT Desenvolvimento Portuário Porto Brasil Sul, Município de São Francisco do Sul, de responsabilidade da Empresa WORLDPORT Desenvolvimento Portuário S.A
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 12 de Dezembro de 2016
Alexandre Waltrick Rates
Presidente