Portaria nº 024/2017 Vigente
PORTARIA - Obras de Melhoramento Fluvial na Calha do Rio Tubarão
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20477 — publicado em 16/02/2017
Portaria FATMA Nº 024/2017
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Branco Duarte Sell, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Anderson Biancini da Silva, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Fabian Gualda Dias, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA das Obras de Melhoramento Fluvial na Calha do Rio Tubarão, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 03 de fevereiro de 2017
Alexandre Waltrick Rates
Presidente