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Portaria nº 041/2017 Vigente

PORTARIA - Sistema de Disposição Oceânica de Esgotos do Sul da Ilha

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20492 — publicado em 13/03/2017


Portaria FATMA Nº 041/2017
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Mariana Mota Godke, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Eduardo Andreus Meglin Stein, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Zeliane Vieira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do Sistema de Disposição Oceânica de Esgotos do Sul da Ilha, de responsabilidade da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 01 de Março de 2017
Alexandre Waltrick Rates
Presidente