Portaria nº 043/2017 Vigente
PORTARIA - Complexo Eólico Contestado
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20492 — publicado em 13/03/2017
Portaria FATMA Nº 043/2017
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Fernando Bombardelli, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Gustavo Rossa Camello, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA Complexo Eólico Contestado, de responsabilidade da empresa RDS Energias Renováveis Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 01 de Março de 2017
Alexandre Waltrick Rates
Presidente