Portaria nº 080/2017 Vigente
Portaria PCH São Carlos
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20537 — publicado em 22/05/2017
Portaria Nº 080/2017 FATMA- 10.05.2017
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Carlos Eduardo Vilas Boas Duarte de Siqueira, Biólogo, Eduardo Miotello, Engenheiro Sanitarista, Luiz Fernando de Souza Borges, Sociólogo, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Carlos, Município de Chapecó entre os Municípios de Lacerdópolis e Ouro, de responsabilidade do empreendedor São Carlos Energia Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 17 de maio de 2017.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Carlos Eduardo Vilas Boas Duarte de Siqueira, Biólogo, Eduardo Miotello, Engenheiro Sanitarista, Luiz Fernando de Souza Borges, Sociólogo, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Carlos, Município de Chapecó entre os Municípios de Lacerdópolis e Ouro, de responsabilidade do empreendedor São Carlos Energia Ltda.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 17 de maio de 2017.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente