Portaria nº 096/2017 Revogada
Portaria Autoridade Ambiental Fiscalizadora- Airton Luiz Favero
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20550 — publicado em 08/06/2017
- Revogada por
- Portaria 209/2025 em 06/08/2025
Portaria nº096/2017 FATMA de 02.06.2017.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95.
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o artigo 1º, inciso III da Portaria nº 104/2013/GABP-FATMA/CPMA-SC, publicada no Diário Oficial nº 19.595 em 14/06/2013, o servidor Airton Luiz Favero, matricula nº 991.002-6-01, para exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora.
Florianópolis, 02 de junho de 2017.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA
Revogada pela portaria 209/2025em: 06/08/2025