Portaria nº 119/2017 Vigente
Alteração de texto portaria 160-2015
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20582 — publicado em 26/07/2017
Portaria 119/2017 FATMA - 19/07/2017.
O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores JOVANI JOSE DE ANDRADE E FERNANDA ERNANDES CORRADI para representar a Fundação do Meio Ambiente FATMA no comitê de área, para a implementação do Plano de Área da Região da Baia da Babitonga, para combate a poluição por óleos em águas sob jurisdição nacional, conforme disposto no Decreto Federal 4.871/2003.
Art. 2° - Designar os servidores JOVANI JOSE DE ANDRADE e CARLOS EDUARDO JUNQUEIRA DE AZEVEDO TIBIRIÇA para participarem e representarem a FATMA junto ao grupo de implementação do Plano de Área da Região do Estuário do Rio Itajaí - Açú, para combate de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, conforme disposto no Decreto Federal 4.871/2003.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e REVOGA a Portaria 160/2015.
Florianópolis 19 de Julho de 2017.
ALEXANDRE WALTRICK RATES.
Presidente