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Portaria nº 136/2017 Vigente

Nova_Portaria_comissão_técnica_acaraí.doc

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20606 — publicado em 29/08/2017

Portaria Nº 136 /2017 – FATMA de 14.08.2017
Altera a portaria FATMA Nº 115/2017, de 17.07.2017, que cria a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária na área do Parque Estadual Acaraí, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços FATMA N° 32/2017.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos, mediante emissão de parecer, decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária do Parque Estadual Acaraí:
Bianca Alves Dias Martins Parizotto – Matrícula: 397.921-0;
Debora Tiemi Scottini – Matrícula: 964.060-6;
Gilberto João Morsch – Matrícula: 276.913-1;
Leandro Cittadin – Matrícula: 927.106-6;
Maristela Aparecida Silva – Matrícula: 365.782-5;
Nilo Vianna Teixeira – Matrícula: 954.794-7;
Rute Goes do Nascimento – Matrícula: 360.399-7;
Art. 2º - Somente serão autorizados pagamentos das parcelas previstas do Contrato de Prestação de Serviços FATMA Nº 32/2017, após a emissão do respectivo parecer emitido no âmbito da Comissão Técnica criada por esta Portaria.
Art. 3°- A coordenação geral dos trabalhos da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Gilberto João Morsch, Gerente de Unidades de Conservação e Estudos Ambientais.
Art. 4°- A secretaria executiva dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Bianca Alves Dias Martins Parizotto.
Art. 5°- A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Proteção dos Ecossistemas – DPEC, quando julgar necessário.
Art. 6º - Esta portaria revoga a Portaria FATMA nº 115/2017, de 17.07.2017.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA