Portaria nº 134/2017 Vigente
Portaria publicação ITs 02, 03, 04 e 05
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20597 — publicado em 16/08/2017
PORTARIA FATMA Nº 134 de 14/08/2017
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, com base na LC nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e, considerando a Portaria FATMA nº 279/2015, que institui o Grupo Técnico para elaboração de Instruções de Trabalho e Procedimentos Operacionais Padrão, da DFISC/GEFIS, sob a Coordenação da Assessoria de Auditoria Interna ASSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Publicar as Instruções de Trabalho: IT GABP/CODAM 02/17, Versão 01/2017 - Atendimento ao Público; IT GABP/CODAM 03/17, Versão 01/2017 - Reuniões Gerenciais; IT GABP/CODAM 04/17, Versão 01/2017 Reuniões Técnicas com Administrado, seu Representante ou Procurador e; IT GABP/CODAM 05/17, Versão 01/2017 - Acompanhamento e Fiscalização Ambiental de Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de agosto de 2017.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente