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Portaria nº 166/2017 Vigente

PORTARIA - PGRS

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 20638 — publicado em 18/10/2017

PORTARIA No. 166 /2017 - FATMA 17.10.2017
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e, na Lei Complementar 381/2007.
Considerando os objetivos e diretrizes das Politicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Federal n° 12.305/10, Decreto Federal N° 7.404/10, Lei Estadual n° 13577/05 e Lei Estadual n° 14.675/09).
Considerando a necessidade adequar e aperfeiçoar continuamente o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas unidades da FATMA.
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fundação do Meio Ambiente – PGRS.
Art. 2º. Os procedimentos estabelecidos no PGRS deverão ser realizados em todas as unidades da FATMA num prazo de 2 (dois) meses a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º. Recompor e manter o Grupo de Trabalho para elaboração, implantação emonitoramento do Plano de Gerenciamento de Resídos Sólidos da Fundação do Meio Ambiente.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho a que menciona o art. 3º será composto pelos servidores Israel Fernandes Aquino - Mat. 330.910-0 (GEFIS), Bianca Damo Ranzi - Mat. 953.231-5 (GEAIA), Marcelo Neves Garofalo – Mat. 221.742-2 (GEPQUAM), Maria Cristina Peixoto Neves – Mat. 360.414-4 (GEPQUAM), Guilherme Venzke Simões de Lima – Mat. 382.008-4 (CODAM Rio do Sul), Stevens Spagnollo – Mat. 950.333-1 (CODAM Blumenau), Danilo Martins de Medeiros – Mat. 954.877-7 (CODAM Criciúma), Myllene de Oliveira Kuerten da Silva – Mat. 345.485-1 (CODAM Tubarão), Jean Michel Novello - Mat. 370.471-8 (CODAM Mafra), Clésio Leonel Hossa - Mat. 398.534-2 (CODAM Caçador), Camila Rabelatto - Mat. 398.545-8 (CODAM Joaçaba), Joanna Rebelo de Oliveira Nizer – Mat. 668.633-8 (CODAM Concórdia), Priscila Ventura – Mat. 954.814-9 (CODAM Jaraguá do Sul), Cláudia Hilbert – Mat. 953.162-9 (CODAM Itajaí), Laurien Carla Spadoa Linck – Mat. 962.393-0 (CODAM São Miguel do Oeste), Gustavo da Silva Ferrari – Mat. 398.800-7 (CODAM Lages), Paulo Gustavo Dias Barbar – Mat. 962.391-4 (CODAM Canoinhas), Eduardo Miotello – Mat. 398.547-4 (CODAM Chapecó), Sulayre Mengotti de Oliveira – Mat. 369.885-8 (CODAM Florianópolis), Marta Beatriz Maccarini – Mat. 339967-2 (CODAM Joinville), Marcos Maes – Mat. 954.918-8 (Reserva Biológica do Sassafrás), Leila Denise Alberti – Mat. 324.277-3 (Parque Estadual Rio Canoas), Daniel de Araújo Costa – Mat. 365.347-1 (Parque Estadual Rio Vermelho), Joel Casagrande – 650.632-1 (Reserva Biológica do Aguaí), Carlos Cassini – 328.488-3 (Parque Estadual da Serra do Tabuleiro), Vanessa Mathias Bernardo – 369.803-3 (Parque Estadual da Serra Furada), Renato Totti Maia – 953.127-0 (Reserva Biológica da Canela Preta), Leandro Cittadin – 927.106-6 (Parque Estadual do Acarai), Dayse Cristiane Machado de Aguiar – Mat. 970.485-1 (GEAPO), Luciana Dall’ Agnol de Meira – Mat. 952.903-9 (GEAPO), Lara Possamai Wessler – Mat. 966.783-1 (CODAM Jaraguá do Sul), Rogério Guimarães de Castro – Mat. 365.967-4 (GELAF), Cláudia de Conto – Mat. 365.967-4 (Comunicação) sob a coordenação do primeiro.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 06 de outubro de 2017.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA