Portaria nº 166/2017 Vigente
PORTARIA - PGRS
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20638 — publicado em 18/10/2017
PORTARIA No. 166 /2017 - FATMA 17.10.2017
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e, na Lei Complementar 381/2007.
Considerando os objetivos e diretrizes das Politicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Federal n° 12.305/10, Decreto Federal N° 7.404/10, Lei Estadual n° 13577/05 e Lei Estadual n° 14.675/09).
Considerando a necessidade adequar e aperfeiçoar continuamente o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas unidades da FATMA.
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fundação do Meio Ambiente PGRS.
Art. 2º. Os procedimentos estabelecidos no PGRS deverão ser realizados em todas as unidades da FATMA num prazo de 2 (dois) meses a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º. Recompor e manter o Grupo de Trabalho para elaboração, implantação emonitoramento do Plano de Gerenciamento de Resídos Sólidos da Fundação do Meio Ambiente.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho a que menciona o art. 3º será composto pelos servidores Israel Fernandes Aquino - Mat. 330.910-0 (GEFIS), Bianca Damo Ranzi - Mat. 953.231-5 (GEAIA), Marcelo Neves Garofalo Mat. 221.742-2 (GEPQUAM), Maria Cristina Peixoto Neves Mat. 360.414-4 (GEPQUAM), Guilherme Venzke Simões de Lima Mat. 382.008-4 (CODAM Rio do Sul), Stevens Spagnollo Mat. 950.333-1 (CODAM Blumenau), Danilo Martins de Medeiros Mat. 954.877-7 (CODAM Criciúma), Myllene de Oliveira Kuerten da Silva Mat. 345.485-1 (CODAM Tubarão), Jean Michel Novello - Mat. 370.471-8 (CODAM Mafra), Clésio Leonel Hossa - Mat. 398.534-2 (CODAM Caçador), Camila Rabelatto - Mat. 398.545-8 (CODAM Joaçaba), Joanna Rebelo de Oliveira Nizer Mat. 668.633-8 (CODAM Concórdia), Priscila Ventura Mat. 954.814-9 (CODAM Jaraguá do Sul), Cláudia Hilbert Mat. 953.162-9 (CODAM Itajaí), Laurien Carla Spadoa Linck Mat. 962.393-0 (CODAM São Miguel do Oeste), Gustavo da Silva Ferrari Mat. 398.800-7 (CODAM Lages), Paulo Gustavo Dias Barbar Mat. 962.391-4 (CODAM Canoinhas), Eduardo Miotello Mat. 398.547-4 (CODAM Chapecó), Sulayre Mengotti de Oliveira Mat. 369.885-8 (CODAM Florianópolis), Marta Beatriz Maccarini Mat. 339967-2 (CODAM Joinville), Marcos Maes Mat. 954.918-8 (Reserva Biológica do Sassafrás), Leila Denise Alberti Mat. 324.277-3 (Parque Estadual Rio Canoas), Daniel de Araújo Costa Mat. 365.347-1 (Parque Estadual Rio Vermelho), Joel Casagrande 650.632-1 (Reserva Biológica do Aguaí), Carlos Cassini 328.488-3 (Parque Estadual da Serra do Tabuleiro), Vanessa Mathias Bernardo 369.803-3 (Parque Estadual da Serra Furada), Renato Totti Maia 953.127-0 (Reserva Biológica da Canela Preta), Leandro Cittadin 927.106-6 (Parque Estadual do Acarai), Dayse Cristiane Machado de Aguiar Mat. 970.485-1 (GEAPO), Luciana Dall Agnol de Meira Mat. 952.903-9 (GEAPO), Lara Possamai Wessler Mat. 966.783-1 (CODAM Jaraguá do Sul), Rogério Guimarães de Castro Mat. 365.967-4 (GELAF), Cláudia de Conto Mat. 365.967-4 (Comunicação) sob a coordenação do primeiro.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 06 de outubro de 2017.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e, na Lei Complementar 381/2007.
Considerando os objetivos e diretrizes das Politicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Federal n° 12.305/10, Decreto Federal N° 7.404/10, Lei Estadual n° 13577/05 e Lei Estadual n° 14.675/09).
Considerando a necessidade adequar e aperfeiçoar continuamente o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas unidades da FATMA.
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Fundação do Meio Ambiente PGRS.
Art. 2º. Os procedimentos estabelecidos no PGRS deverão ser realizados em todas as unidades da FATMA num prazo de 2 (dois) meses a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º. Recompor e manter o Grupo de Trabalho para elaboração, implantação emonitoramento do Plano de Gerenciamento de Resídos Sólidos da Fundação do Meio Ambiente.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho a que menciona o art. 3º será composto pelos servidores Israel Fernandes Aquino - Mat. 330.910-0 (GEFIS), Bianca Damo Ranzi - Mat. 953.231-5 (GEAIA), Marcelo Neves Garofalo Mat. 221.742-2 (GEPQUAM), Maria Cristina Peixoto Neves Mat. 360.414-4 (GEPQUAM), Guilherme Venzke Simões de Lima Mat. 382.008-4 (CODAM Rio do Sul), Stevens Spagnollo Mat. 950.333-1 (CODAM Blumenau), Danilo Martins de Medeiros Mat. 954.877-7 (CODAM Criciúma), Myllene de Oliveira Kuerten da Silva Mat. 345.485-1 (CODAM Tubarão), Jean Michel Novello - Mat. 370.471-8 (CODAM Mafra), Clésio Leonel Hossa - Mat. 398.534-2 (CODAM Caçador), Camila Rabelatto - Mat. 398.545-8 (CODAM Joaçaba), Joanna Rebelo de Oliveira Nizer Mat. 668.633-8 (CODAM Concórdia), Priscila Ventura Mat. 954.814-9 (CODAM Jaraguá do Sul), Cláudia Hilbert Mat. 953.162-9 (CODAM Itajaí), Laurien Carla Spadoa Linck Mat. 962.393-0 (CODAM São Miguel do Oeste), Gustavo da Silva Ferrari Mat. 398.800-7 (CODAM Lages), Paulo Gustavo Dias Barbar Mat. 962.391-4 (CODAM Canoinhas), Eduardo Miotello Mat. 398.547-4 (CODAM Chapecó), Sulayre Mengotti de Oliveira Mat. 369.885-8 (CODAM Florianópolis), Marta Beatriz Maccarini Mat. 339967-2 (CODAM Joinville), Marcos Maes Mat. 954.918-8 (Reserva Biológica do Sassafrás), Leila Denise Alberti Mat. 324.277-3 (Parque Estadual Rio Canoas), Daniel de Araújo Costa Mat. 365.347-1 (Parque Estadual Rio Vermelho), Joel Casagrande 650.632-1 (Reserva Biológica do Aguaí), Carlos Cassini 328.488-3 (Parque Estadual da Serra do Tabuleiro), Vanessa Mathias Bernardo 369.803-3 (Parque Estadual da Serra Furada), Renato Totti Maia 953.127-0 (Reserva Biológica da Canela Preta), Leandro Cittadin 927.106-6 (Parque Estadual do Acarai), Dayse Cristiane Machado de Aguiar Mat. 970.485-1 (GEAPO), Luciana Dall Agnol de Meira Mat. 952.903-9 (GEAPO), Lara Possamai Wessler Mat. 966.783-1 (CODAM Jaraguá do Sul), Rogério Guimarães de Castro Mat. 365.967-4 (GELAF), Cláudia de Conto Mat. 365.967-4 (Comunicação) sob a coordenação do primeiro.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 06 de outubro de 2017.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente da FATMA