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Portaria nº 171/2017 Vigente

PORTARIA - Aeródromo Privado Costa Esmeralda Ratones

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20643 — publicado em 25/10/2017


Portaria FATMA Nº 171 /2017 – FATMA de 18/10/2017
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Marcelo dos Santos, Engenheiro Civil, Fernando Bombardelli, Biólogo Zeliane Vieira, Assistente Social, sob a coordenação executiva da primeira, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do Aeródromo Privado Costa Esmeralda Ratones, no Município de Itapema.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 18 de Outubro de 2017
Alexandre Waltrick Rates
Presidente