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Portaria nº 214/2017 Vigente

PORTARIA - SBM - Sul Brasileira de Mineração LTDA

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20679 — publicado em 19/12/2017


Portaria Nº 214 /2017 FATMA - 18/12/2017
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Eliza Branco Duarte Sell, Bióloga, Zeliane Vieira, Assistente Social, Janaina Hugo Levandowski, Geóloga, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da SBM - Sul Brasileira de Mineração LTDA .
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 13 de Novembro de 2017
Alexandre Waltrick Rates
Presidente