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Portaria nº 011/2018 Revogada

Portaria_Nova_Portaria_UCs_estaduais,_municipais,_rppnes-GERUC

Categoria
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Diário Oficial (DOE)
nº 20702 — publicado em 01/02/2018
Revogada por
Portaria 059/2026 em 06/04/2026

Portaria nº 011 /2018 – IMA de 31/01/2018
Altera a Equipe Técnica para coordenar os processos de criação de unidades de
conservação estaduais, apoiar os processos de criação de unidades de conservação
municipais e apoiar o Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de propiciar cada vez mais a adequada preservação de significativos e importantes remanescentes do bioma Mata Atlântica no estado de Santa Catarina;
Considerando que a criação de unidades de conservação é um dos instrumentos adequados para a preservação ambiental;
Considerando a necessidade de assegurar que no conjunto de unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis de habitats e ecossistemas do território brasileiro, salvaguardando o patrimônio biológico existente;
Considerando a necessidade de se estabelecer formalmente uma equipe técnica para coordenar os processos necessários para criação de unidades de conservação estaduais, apoiar a criação de unidades de conservação municipais e apoiar o Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Equipe Técnica que irá coordenar os processos para criação de unidades de conservação estaduais, apoiar os processos para criação de unidades de conservação municipais e apoiar o Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs:
Alair de Souza – matrícula 372.581-2
Felipe Ciola - matrícula 974.004-0
Carlos Alberto Cassini - matrícula 328.488-6
Elaine Zuchiwschi - matrícula 399.685-9
Luciano Augusto Bonotto - matrícula 650.121-4
Luthiana Carbonell dos Santos – matrícula 954.799-1
Maristela Aparecida Silva – matrícula 365.782-5
Art. 2° A coordenação dos trabalhos referentes à criação de unidades de conservação estaduais ficará sob a responsabilidade de Luciano Augusto Bonotto, a coordenação dos trabalhos referentes ao apoio à criação de unidades de conservação municipais ficará sob responsabilidade de Carlos Alberto Cassini e a coordenação dos trabalhos referentes ao apoio ao Programa Estadual de Incentivo às RPPNEs ficará sob a responsabilidade de Alair de Souza.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 216/2016 publicada no DOE Nº 20.365 de 19.08.2016.
Art. 4º Esta portaria revoga a Portaria nº 225/2016 publicada no DOE 20373 de 31.08.2016.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente

Revogada pela portaria 059/2026em: 06/04/2026