Portaria nº 017/2018 Vigente
Portaria Compensação por supressão
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20702 — publicado em 01/02/2018
Portaria nº 017/2018 IMA de 31.01.2018
Altera Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão e vegetação.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
Considerando a Portaria FATMA nº 114 de 05/07/2017 que define critérios para a compensação por supressão de vegetação em unidades de conservação administradas pelo IMA, com a finalidade de regularização fundiária.
Considerando o que determina o artigo 6º da Portaria FATMA nº 114 de 05/07/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão de vegetação e gestão de conta bancária destinada a receber recursos pecuniários relativos à doação de área para regularização fundiária como compensação ambiental por supressão de vegetação, composta por:
Luciano Augusto Bonotto Geógrafo Matr. 650.121-4
Aurélio Aguiar Técnico em Atividades de Engenharia - Matr. 235.613-9
Débora M. Brasil Faria Técnica em Atividades Administrativas Matr. 360.448-9
Art. 2º A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob responsabilidade de Luciano Augusto Bonotto.
Art. 3º A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário..
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltirck Rates
Presidente do IMA
Altera Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão e vegetação.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
Considerando a Portaria FATMA nº 114 de 05/07/2017 que define critérios para a compensação por supressão de vegetação em unidades de conservação administradas pelo IMA, com a finalidade de regularização fundiária.
Considerando o que determina o artigo 6º da Portaria FATMA nº 114 de 05/07/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão de vegetação e gestão de conta bancária destinada a receber recursos pecuniários relativos à doação de área para regularização fundiária como compensação ambiental por supressão de vegetação, composta por:
Luciano Augusto Bonotto Geógrafo Matr. 650.121-4
Aurélio Aguiar Técnico em Atividades de Engenharia - Matr. 235.613-9
Débora M. Brasil Faria Técnica em Atividades Administrativas Matr. 360.448-9
Art. 2º A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob responsabilidade de Luciano Augusto Bonotto.
Art. 3º A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário..
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltirck Rates
Presidente do IMA