Portaria nº 019/2018 Vigente
Portaria IT RPAS
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20703 — publicado em 02/02/2018
Portaria nº 019/2018 IMA de 01.02.2018
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998, artigo 33 da Lei Complementar 381/2007 e artigo 12 do Decreto 2.056/2009, Lei 17.354/2017;
Considerando a AIC 23/17 do Departamento de Controle de Espaço Aéreo DECEA;
RESOLVE:
Art. 1o. Aprovar a Instrução de Trabalho GABP/CTRPAS IT 06 V.01/17 que trata do PLANEJAMENTO, ACIONAMENTO E ENGAJAMENTO DE AERONAVES CLASSE 3 REMOTAMENTE PILOTADAS (RPAS/Vant).
Art.2o. Esta entra em vigor na data da publicação.
Florianópolis(SC), 01 de fevereiro de 2018.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998, artigo 33 da Lei Complementar 381/2007 e artigo 12 do Decreto 2.056/2009, Lei 17.354/2017;
Considerando a AIC 23/17 do Departamento de Controle de Espaço Aéreo DECEA;
RESOLVE:
Art. 1o. Aprovar a Instrução de Trabalho GABP/CTRPAS IT 06 V.01/17 que trata do PLANEJAMENTO, ACIONAMENTO E ENGAJAMENTO DE AERONAVES CLASSE 3 REMOTAMENTE PILOTADAS (RPAS/Vant).
Art.2o. Esta entra em vigor na data da publicação.
Florianópolis(SC), 01 de fevereiro de 2018.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente