Portaria nº 020/2018 Vigente
Portaria Atualização INs 23 e 24
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20704 — publicado em 05/02/2018
PORTARIA 020/2018 IMA 31/01/2018
Atualiza a Instrução Normativa IN 07, relativa a Atividades de Mineração.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar as Instruções Normativas IN 23 - Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural e IN 24 Supressão de Vegetação Nativa em Área Urbana, na sua íntegra.
Art. 2º As Instruções Normativas 23 e 24 encontram-se no site do IMA disponível em
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 31 de Janeiro de 2018.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente do IMA
Atualiza a Instrução Normativa IN 07, relativa a Atividades de Mineração.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Atualizar as Instruções Normativas IN 23 - Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural e IN 24 Supressão de Vegetação Nativa em Área Urbana, na sua íntegra.
Art. 2º As Instruções Normativas 23 e 24 encontram-se no site do IMA disponível em
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 31 de Janeiro de 2018.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente do IMA