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Portaria nº 081/2018 Vigente

Portaria_CERTI_BR_101

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20753 — publicado em 20/04/2018
Revoga
211/2017

PORTARIA Nº 81/2018– FATMA de 19-04-2018
Cria a Comissão Técnica para o acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento do modelo e plano de solução fundiária para a implementação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, referente ao Termo de Cooperação Técnica RQ4585, vinculado ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 121/2015.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que estabelece a legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores do IMA abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica para o acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento do modelo e plano de solução fundiária para a implementação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, referente ao Termo de Cooperação Técnica RQ4585, vinculado ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 121/2015:
Carlos Alberto Cassini – Analista Técnico Administrativo II, matrícula 328.488-3
Morgana Eltz Henrich – Administradora, matrícula nº 399.691-3
Bianca Alves Dias Martins Parizotto - Oceanóloga, matrícula 397.921-0
Rute Goes do Nascimento – Analista Técnico em Gestão Ambiental III, matrícula 360.399-7
Maristela Aparecida da Silva – Advogada, matrícula nº 36578201-5
Art. 2º Esta comissão deverá apresentar trimestralmente um relatório das ações promovidas.
Art. 3° A coordenação geral da Comissão ficará sob a responsabilidade de Carlos Alberto Cassini
Art. 4° A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas - DIBIO, quando julgar necessário.
Art. 5º Esta Portaria revoga a Portaria nº 211 – FATMA de 14-12-2017.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick
Presidente IMA