Portaria nº 140/2018 Vigente
minuta portaria
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20797 — publicado em 25/06/2018
Portaria nº140/18 IMA de 22/06/2018
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º: Ficam estabelecidas no âmbito da Procuradoria Jurídica do IMA as seguintes divisões de competências entre os advogados autárquicos em atividade, os quais atuarão no âmbito administrativo e judicial das seguintes Comarcas, tendo como base as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Santa Catarina, inclusive as instâncias recursais superiores, abrangendo o foro Estadual:
Foro da Justiça Federal de Florianópolis: Juliana Cassanelli Machado, Matrícula 0960293023 e Camila de Alcântara Rico, Matrícula 0961372012;
Foro da Justiça Federal de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul: Deborah Maria Ferreira Gomes, Matrícula 0969136017;
Foro da Justiça Federal de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra: Débora Tiemi Scottini, Matrícula 0964060016;
Foro da Justiça Federal de Criciúma, Laguna e Tubarão: Geraldo Stélio Martins, Matrícula 0364203018;
Foro da Justiça Federal de Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do Oeste: Luiz Eduardo Marinho Rauen, Matrícula 0967448019.
Parágrafo único As ações judiciais distribuídas no Município de Garopaba no âmbito Estadual e Federal serão de competência dos advogados autárquicos lotados na cidade de Florianópolis.
Art. 2º Fica determinada a substituição entre si, no período de férias, dos seguintes servidores: Juliana Cassanelli Machado e Camila de Alcântara Rico; Deborah Maria Ferreira Gomes e Débora Tiemi Scottini; Geraldo Stélio Martins e Luiz Eduardo Marinho Rauen.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir de 03/08/2018.
Florianópolis, 21 de Junho de 2018.
João Pimenta
Procurador Jurídico
Alexandre Waltrick Rates
Presidente IMA
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso das atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º: Ficam estabelecidas no âmbito da Procuradoria Jurídica do IMA as seguintes divisões de competências entre os advogados autárquicos em atividade, os quais atuarão no âmbito administrativo e judicial das seguintes Comarcas, tendo como base as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Santa Catarina, inclusive as instâncias recursais superiores, abrangendo o foro Estadual:
Foro da Justiça Federal de Florianópolis: Juliana Cassanelli Machado, Matrícula 0960293023 e Camila de Alcântara Rico, Matrícula 0961372012;
Foro da Justiça Federal de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul: Deborah Maria Ferreira Gomes, Matrícula 0969136017;
Foro da Justiça Federal de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra: Débora Tiemi Scottini, Matrícula 0964060016;
Foro da Justiça Federal de Criciúma, Laguna e Tubarão: Geraldo Stélio Martins, Matrícula 0364203018;
Foro da Justiça Federal de Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do Oeste: Luiz Eduardo Marinho Rauen, Matrícula 0967448019.
Parágrafo único As ações judiciais distribuídas no Município de Garopaba no âmbito Estadual e Federal serão de competência dos advogados autárquicos lotados na cidade de Florianópolis.
Art. 2º Fica determinada a substituição entre si, no período de férias, dos seguintes servidores: Juliana Cassanelli Machado e Camila de Alcântara Rico; Deborah Maria Ferreira Gomes e Débora Tiemi Scottini; Geraldo Stélio Martins e Luiz Eduardo Marinho Rauen.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir de 03/08/2018.
Florianópolis, 21 de Junho de 2018.
João Pimenta
Procurador Jurídico
Alexandre Waltrick Rates
Presidente IMA