Portaria nº 143/2018 Vigente
Portaria Equipe para def areas e gestão recursos
- Categoria
- Biodiversidade e Unidade de Conservação
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20798 — publicado em 26/06/2018
Portaria nº 143/2018 IMA de 19.06.2018
Altera Portaria nº 17/2018 sobre a composição da Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão e vegetação.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
Considerando a Portaria FATMA nº 136/2018 que define critérios para a compensação por supressão de vegetação em unidades de conservação administradas pelo IMA, com a finalidade de regularização fundiária, bem como, dos procedimentos administrativos adotados pelo órgão ambiental.
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão de vegetação e gestão técnica de conta bancária destinada a receber recursos pecuniários relativos à doação de área para regularização fundiária como compensação ambiental por supressão de vegetação, composta por:
Alair de Souza Técnico em Controle Ambiental Matr. 347.086-5
Aurélio Aguiar Técnico em Atividades de Engenharia - Matr. 235.613-9
Débora M. Brasil Faria Técnica em Atividades Administrativas Matr. 360.448-9
Luciano Augusto Bonotto Geógrafo Matr. 650.121-4
Pedro de Sá Rodrigues da Silva Biólogo Matr. 350.775-0
Art. 2º A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob responsabilidade de Pedro de Sá Rodrigues da Silva.
Art. 3º A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltirck Rates
Presidente do IMA
Altera Portaria nº 17/2018 sobre a composição da Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão e vegetação.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
Considerando a Portaria FATMA nº 136/2018 que define critérios para a compensação por supressão de vegetação em unidades de conservação administradas pelo IMA, com a finalidade de regularização fundiária, bem como, dos procedimentos administrativos adotados pelo órgão ambiental.
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em unidades de conservação administradas pelo IMA para compensação ambiental por supressão de vegetação e gestão técnica de conta bancária destinada a receber recursos pecuniários relativos à doação de área para regularização fundiária como compensação ambiental por supressão de vegetação, composta por:
Alair de Souza Técnico em Controle Ambiental Matr. 347.086-5
Aurélio Aguiar Técnico em Atividades de Engenharia - Matr. 235.613-9
Débora M. Brasil Faria Técnica em Atividades Administrativas Matr. 360.448-9
Luciano Augusto Bonotto Geógrafo Matr. 650.121-4
Pedro de Sá Rodrigues da Silva Biólogo Matr. 350.775-0
Art. 2º A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob responsabilidade de Pedro de Sá Rodrigues da Silva.
Art. 3º A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltirck Rates
Presidente do IMA