Portaria nº 146/2018 Vigente
Sindicância Investigativa - Fatma 27583 2017 - ARQUIVAR - Suposto favorecimento em liberação de licenças ambientais
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20798 — publicado em 26/06/2018
PORTARIA Nº 146 /2018 IMA/SC 20.06.2018
O Presidente do IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3º da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Arquivar a Sindicância Investigativa FATMA 27583/2017, instaurada através da Portaria nº 70/2018, publicada no DOE 20.746 na data de 11/04/2018, visando apurar os fatos acerca de denúncia envolvendo servidor que supostamente favorecer terceiros em liberações de licenças ambientais. Após análise dos fatos, conclui-se pela isenção de culpa por parte do servidor envolvido.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação
Florianópolis, 20 de junho de 2018.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente IMA/SC
O Presidente do IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3º da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Arquivar a Sindicância Investigativa FATMA 27583/2017, instaurada através da Portaria nº 70/2018, publicada no DOE 20.746 na data de 11/04/2018, visando apurar os fatos acerca de denúncia envolvendo servidor que supostamente favorecer terceiros em liberações de licenças ambientais. Após análise dos fatos, conclui-se pela isenção de culpa por parte do servidor envolvido.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação
Florianópolis, 20 de junho de 2018.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente IMA/SC