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Portaria nº 164/2018 Revogada

Portaria CRLA Chapecó

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 20817 — publicado em 23/07/2018
Revogada por
Portaria 179/2025 em 25/07/2025

Portaria nº 164/2018 – IMA, de 20/07/2018
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE
Art. 1º – Nomear a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Chapecó, com a seguinte composição:
I – Presidente: André Caetano Kovaleski, Gerente Regional de Meio Ambiente, matrícula nº 313.855-0;
II – Membros:
Guilherme Borssato Sartori, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 954.738-0;
Romualdo Morelatto Begnini, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 954.765-7;
Luis Fernando de Souza Borges, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 962.398-1.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 149/2013/FATMA de 19/09/2013.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de Julho de 2018.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente IMA


Revogada pela portaria 179/2025em: 25/07/2025