Portaria nº 174/2018 Vigente
PORTARIA - AREA DE ABRANGENCIA PINHALZINHO
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20827 — publicado em 06/08/2018
Portaria Nº 174/2018 IMA de 28.07.2018
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art 1 Passar o Município de Pinhalzinho, da competência territorial de São Miguel do Oeste, para a competência territorial da CODAM de Chapecó SC.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de julho de 2018
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art 1 Passar o Município de Pinhalzinho, da competência territorial de São Miguel do Oeste, para a competência territorial da CODAM de Chapecó SC.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de julho de 2018
Alexandre Waltrick Rates
Presidente