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Portaria nº 016/2019 Vigente

PORTARIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL - ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO VIÁRIA

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20939 — publicado em 22/01/2019


Portaria Nº 16/2019 - IMA – 17/01/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Marcelo dos Santos, Engenheiro Civil, Cristine Yorana Hibas, Engenheiro Civil e Gustavo Rossa Camelo, Administrador, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL / ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO VIÁRIA.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores do Instituto, mediante autorização da Diretoria de Regularização Ambiental.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 16 de Janeiro 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente