Portaria nº 018/2019 Vigente
PORTARIA FRBL MARISTELA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20940 — publicado em 22/01/2019
PORTARIA Nº 018/2019 IMA 22.01.2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso de suas atribuições estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1°. Designar para compor, como membros titular e suplente respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de bens Lesados, de que trata a Lei nº 15.694, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 16.520, de 22 de dezembro de 2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 808/2012,os servidores Eduardo Rosa Machado, matrícula 397915-6-02 e Maristela Aparecida da Silva, matricula 36578201-5.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso de suas atribuições estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1°. Designar para compor, como membros titular e suplente respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de bens Lesados, de que trata a Lei nº 15.694, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 16.520, de 22 de dezembro de 2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 808/2012,os servidores Eduardo Rosa Machado, matrícula 397915-6-02 e Maristela Aparecida da Silva, matricula 36578201-5.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente