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Portaria nº 026/2019 Vigente

PORTARIA atualização IN 44

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 20944 — publicado em 29/01/2019







PORTARIA 26/2019 – IMA – 28/ 01 /2019
Atualiza a Instrução Normativa IN 44, relativa à Produção de Energia Hidrelétrica.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º – Atualizar a Instrução Normativa IN 44, relativa à Produção de Energia Hidrelétrica, na sua íntegra, considerando a atualização da Resolução CONSEMA nº 98/2017.
Art. 2º – A Instrução Normativa 44 encontra-se no site do IMA disponível em
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de Janeiro de 2019.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA