Portaria nº 030/2019 Revogada
Portaria Autoridade Ambiental Fiscalizadora
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20947 — publicado em 01/02/2019
- Revogada por
- Portaria 209/2025 em 06/08/2025
Portaria nº 030/2019 IMA de 29.01.2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.831 de 17/02/95.
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o artigo 1º, inciso III da Portaria nº 104/2013/GABP-FATMA/CPMA-SC, publicada no Diário Oficial nº 19.595 em 14/06/2013, os servidores Rodrigo Jose Eskudlark, matricula nº 687.032-5-03 e Jairo Viana de Oliveira Junior, matricula nº 235.639-2-01 para exercerem as funções de Autoridade Ambiental Fiscalizadora.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2019.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 209/2025em: 06/08/2025