Portaria nº 035/2019 Revogada
Portaria Agente Fiscal Frankie
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20950 — publicado em 06/02/2019
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
Portaria n.º 035/2019 IMA 04.02.2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, os servidores abaixo para exercerem as atividades de Fiscalização deste órgão.
Nome: Frankie Luis Marin Matrícula: 699589-6-01
Lotação: Blumenau;
Florianópolis, 04 de fevereiro de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, os servidores abaixo para exercerem as atividades de Fiscalização deste órgão.
Nome: Frankie Luis Marin Matrícula: 699589-6-01
Lotação: Blumenau;
Florianópolis, 04 de fevereiro de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026