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Portaria nº 055/2019 Vigente

FATMA 7257-2019minuta de Portaria_comissão_técnica_acaraí 2019

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 20964 — publicado em 26/02/2019
Revoga
255/2019

Portaria Nº 055/2019 – IMA de 20.02.2019
Altera as portarias Nº 115/2017, de 17.07.2017 e Nº 136/2017, 14.08.2017 referentes a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária na área do Parque Estadual Acaraí, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços N° 32/2017.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos, mediante emissão de parecer, decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária do Parque Estadual Acaraí:
Aurélio José de Aguiar – Matrícula: 235.613-9;
Bianca Alves Dias Martins Parizotto – Matrícula: 397.921-0;
Débora Magali Brasil – Matrícula 360.448-9;
Debora Tiemi Scottini – Matrícula: 964.060-6;
Leandro Cittadin – Matrícula: 927.106-6;
Luciano Augusto Bonotto – Matrícula:650.121-4;
Maristela Aparecida Silva – Matrícula: 365.782-5;
Nilo Vianna Teixeira – Matrícula: 954.794-7;
Pedro de Sá Rodrigues – Matrícula: 350.775-0;
Rute Goes do Nascimento – Matrícula: 360.399-7;
Art. 2º - Somente serão autorizados pagamentos das parcelas previstas do Contrato de Prestação de Serviços Nº 32/2017, após a emissão do respectivo parecer emitido no âmbito da Comissão Técnica criada por esta Portaria.
Art. 3°- A coordenação geral dos trabalhos da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Leandro Cittadin, Coordenador do Parque Estadual do Acaraí
Art. 4°- A secretaria executiva dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Bianca Alves Dias Martins Parizotto.
Art. 5°- A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário.
Art. 6º - Esta portaria revoga a Portaria nº 115/2017, de 17.07.2017 e 136/2018, de 14.08.2017.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA