Portaria nº 137/2011 Vigente
CJ 02 05 Florianópolis
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 137 — publicado em 01/01/2011
Portaria FATMA nº 137 /2011, de 08/06/2011.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disp osto no art. 1° do Decreto nº
2.954/10, de 20 de janeiro de 2010.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear os membros da Comissão de Julgamento – CJ da Regional de
Florianópolis, para a seguinte composição:
I Representante da Secretaria de Estado do Desenv olvimento Regional - SDR:
Membro: Júlio César de Souza;
Suplente: José Luiz Sardá.
II Representante da Fundação do Meio Ambiente - F ATMA:
Membro: Nivaldo Pedreira Niehues
, Mat. N° 264.549-1-01.
III Representante da Polícia Militar Ambiental:
Membro: Cristiano Medeiros - Capitão PM.
Art. 2º A Presidência da CJ será exercida pelo representan te da Fundação do Meio
Ambiente FATMA;
Art. 3º A CJ terá 10 dias a partir da data de publicação d esta portaria para elaborar o
regimento interno e sua respectiva aprovação.
Art. 5º A CJ terá 05 dias a partir da data de publicação d o regimento interno para dar
inicio aos seus trabalhos.
Art. 6º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção.
Murilo Xavier Flores
Presidente
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disp osto no art. 1° do Decreto nº
2.954/10, de 20 de janeiro de 2010.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear os membros da Comissão de Julgamento – CJ da Regional de
Florianópolis, para a seguinte composição:
I Representante da Secretaria de Estado do Desenv olvimento Regional - SDR:
Membro: Júlio César de Souza;
Suplente: José Luiz Sardá.
II Representante da Fundação do Meio Ambiente - F ATMA:
Membro: Nivaldo Pedreira Niehues
, Mat. N° 264.549-1-01.
III Representante da Polícia Militar Ambiental:
Membro: Cristiano Medeiros - Capitão PM.
Art. 2º A Presidência da CJ será exercida pelo representan te da Fundação do Meio
Ambiente FATMA;
Art. 3º A CJ terá 10 dias a partir da data de publicação d esta portaria para elaborar o
regimento interno e sua respectiva aprovação.
Art. 5º A CJ terá 05 dias a partir da data de publicação d o regimento interno para dar
inicio aos seus trabalhos.
Art. 6º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção.
Murilo Xavier Flores
Presidente