Portaria nº 105/2019 Revogada
Composição_CTCA_2019
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21000 — publicado em 23/04/2019
- Revogada por
- Portaria 045/2025 em 17/03/2025
Portaria nº 105/19- IMA de 22.04.2019
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/IMA para o cumprimento do Art. 32 do Decreto Federal Nº 4.340/02, em conformidade com o art. 4º da Portaria FATMA n.º 070/07, de 26.10.07.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Débora Magali Brasil, matrícula 360.448-1, Aurélio José Aguiar, matrícula 371.182-0, Bianca Damo Ranzi, matrícula 953.231-5, Cláudio Carvalho, matrícula 235.448-9, Gabriela Brasil dos Anjos, matrícula 367.444-4, Maristela Aparecida Silva, matrícula 365.782-5, como membros titulares da Câmara Técnica de Compensação Ambiental:
Art. 2º -A Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo Diretor Rogério Rodrigues, matrícula 900.590-0.
Art. 3º - A Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo servidor Felipe Ciola, matrícula 974.004-0.
Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025