Portaria nº 116/2019 Vigente
116 2019 IMA 8919 Portaria GT PGRS 2019 para publicação
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21007 — publicado em 03/05/2019
PORTARIA nº. 116/19 - IMA 02.05.2019.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de SC, no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando os objetivos e diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10, Decreto Federal Nº 7.404/10, Lei Estadual nº 13577/05 e Lei Estadual nº 14.675/09).
Considerando a necessidade adequar e aperfeiçoar continuamente o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas unidades do IMA.
Considerando a necessidade de atualizar a Portaria nº 281/2018 IMA.
RESOLVE:
Art. 1º. Recompor o Grupo de Trabalho para elaboração, implantação e monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do IMA - PGRS.
Art. 2º. O Grupo de Trabalho a que menciona o art. 1º será composto pelos servidores Israel Fernandes Aquino - Mat. 330.910-0 (GEFIS), Marcelo Neves Garofalo Mat. 221.742-2 (GEPQUAM), Bianca Alves Dias Martins Parizotto Mat. 397.921-0 (GEPQUAM), Guilherme Venzke Simões de Lima Mat. 382.008-4 (CODAM Rio do Sul), Stevens Spagnollo Mat. 950.333-1 (CODAM Blumenau), Juliano Mattos Emmerick Mat. 650052-8 (CODAM Criciúma), Myllene de Oliveira Kuerten da Silva Mat. 345.485-1 (CODAM Tubarão), Jean Michel Novello - Mat. 370.471-8 (CODAM Mafra), Clésio Leonel Hossa - Mat. 398.534-2 (CODAM Caçador), Camila Rabelatto - Mat. 398.545-8 (CODAM Joaçaba), Joanna Rebelo de Oliveira Nizer Mat. 668.633-8 (CODAM Concórdia), Priscila Ventura Mat. 954.814-9 (CODAM Jaraguá do Sul), Cláudia Hilbert Mat. 953.162-9 (CODAM Itajaí), Laurien Carla Spadoa Linck Mat. 962.393-0 (CODAM São Miguel do Oeste), Gustavo da Silva Ferrari Mat. 398.800-7 (CODAM Lages), Paulo Gustavo Dias Barbar Mat. 962.391-4 (CODAM Canoinhas), Omar Ali Fares Mat. 381.166-2 (CODAM Chapecó), Sulayre Mengotti de Oliveira Mat. 369.885-8 (CODAM Florianópolis), Marta Beatriz Maccarini Mat. 339967-2 (CODAM Joinville), Chefes das Unidades de Conservação Estaduais, Dayse Cristiane Machado de Aguiar Mat. 970.485-1 (GEAPO), Luciana DallAgnol de Meira Mat. 952.903-9 (GEAPO), Lara Possamai Wessler Mat. 966.783-1 (CODAM Criciúma), Jefferson Carnieri Hernandez Mat. 955224-3 (CODAM Jaraguá do Sul), Rogério Guimarães de Castro Mat. 365.967-4 (GELAF), Janaina Devi Pereira da Silva Mat. 313.230-7 (GEPLA), Maria Cristina Peixoto Neves Mat. 360.414-4 (GEPQUAM), Chefes das Unidades de Conservação Estaduais, sob a coordenação do primeiro.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de SC, no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando os objetivos e diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10, Decreto Federal Nº 7.404/10, Lei Estadual nº 13577/05 e Lei Estadual nº 14.675/09).
Considerando a necessidade adequar e aperfeiçoar continuamente o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas unidades do IMA.
Considerando a necessidade de atualizar a Portaria nº 281/2018 IMA.
RESOLVE:
Art. 1º. Recompor o Grupo de Trabalho para elaboração, implantação e monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do IMA - PGRS.
Art. 2º. O Grupo de Trabalho a que menciona o art. 1º será composto pelos servidores Israel Fernandes Aquino - Mat. 330.910-0 (GEFIS), Marcelo Neves Garofalo Mat. 221.742-2 (GEPQUAM), Bianca Alves Dias Martins Parizotto Mat. 397.921-0 (GEPQUAM), Guilherme Venzke Simões de Lima Mat. 382.008-4 (CODAM Rio do Sul), Stevens Spagnollo Mat. 950.333-1 (CODAM Blumenau), Juliano Mattos Emmerick Mat. 650052-8 (CODAM Criciúma), Myllene de Oliveira Kuerten da Silva Mat. 345.485-1 (CODAM Tubarão), Jean Michel Novello - Mat. 370.471-8 (CODAM Mafra), Clésio Leonel Hossa - Mat. 398.534-2 (CODAM Caçador), Camila Rabelatto - Mat. 398.545-8 (CODAM Joaçaba), Joanna Rebelo de Oliveira Nizer Mat. 668.633-8 (CODAM Concórdia), Priscila Ventura Mat. 954.814-9 (CODAM Jaraguá do Sul), Cláudia Hilbert Mat. 953.162-9 (CODAM Itajaí), Laurien Carla Spadoa Linck Mat. 962.393-0 (CODAM São Miguel do Oeste), Gustavo da Silva Ferrari Mat. 398.800-7 (CODAM Lages), Paulo Gustavo Dias Barbar Mat. 962.391-4 (CODAM Canoinhas), Omar Ali Fares Mat. 381.166-2 (CODAM Chapecó), Sulayre Mengotti de Oliveira Mat. 369.885-8 (CODAM Florianópolis), Marta Beatriz Maccarini Mat. 339967-2 (CODAM Joinville), Chefes das Unidades de Conservação Estaduais, Dayse Cristiane Machado de Aguiar Mat. 970.485-1 (GEAPO), Luciana DallAgnol de Meira Mat. 952.903-9 (GEAPO), Lara Possamai Wessler Mat. 966.783-1 (CODAM Criciúma), Jefferson Carnieri Hernandez Mat. 955224-3 (CODAM Jaraguá do Sul), Rogério Guimarães de Castro Mat. 365.967-4 (GELAF), Janaina Devi Pereira da Silva Mat. 313.230-7 (GEPLA), Maria Cristina Peixoto Neves Mat. 360.414-4 (GEPQUAM), Chefes das Unidades de Conservação Estaduais, sob a coordenação do primeiro.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA