Portaria nº 127/2019 Vigente
Portaria_comissão_técnica_acaraí
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21019 — publicado em 21/05/2019
Portaria Nº 127/19 IMA de 17.05.2019
Altera a Comissão Técnica criada pela Portaria Nº 115/2017 para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária na área do Parque Estadual Acaraí, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços N° 32/2017.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos, mediante emissão de parecer, decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária do Parque Estadual Acaraí:
Aurélio José de Aguiar matrícula nº 235.613-9
Bianca Alves Dias Martins Parizotto matrícula nº 397.921-0
Claudio Carvalho matrícula nº 235.448-9
Débora Magali Brasil matrícula nº 360.448-9;
Debora Tiemi Scottini matrícula nº 964.060-6
Leandro Cittadin matrícula nº 927.106-6;
Nilo Vianna Teixeira matrícula nº 954.794-7
Pedro de Sá Rodrigues matrícula nº 350.775-0
Art. 2°- A coordenação geral dos trabalhos da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Leandro Cittadin, coordenador do Parque Estadual do Acaraí.
Art. 3°- A secretaria executiva dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Bianca Alves Dias Martins Parizotto, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias após a publicação da presente Portaria.
Art. 4º O coordenador definido no art. 2º da presente Portaria ficará sob a supervisão da Gerência de Áreas Naturais Protegidas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 5º A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 6º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA
Altera a Comissão Técnica criada pela Portaria Nº 115/2017 para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária na área do Parque Estadual Acaraí, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços N° 32/2017.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos, mediante emissão de parecer, decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária do Parque Estadual Acaraí:
Aurélio José de Aguiar matrícula nº 235.613-9
Bianca Alves Dias Martins Parizotto matrícula nº 397.921-0
Claudio Carvalho matrícula nº 235.448-9
Débora Magali Brasil matrícula nº 360.448-9;
Debora Tiemi Scottini matrícula nº 964.060-6
Leandro Cittadin matrícula nº 927.106-6;
Nilo Vianna Teixeira matrícula nº 954.794-7
Pedro de Sá Rodrigues matrícula nº 350.775-0
Art. 2°- A coordenação geral dos trabalhos da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Leandro Cittadin, coordenador do Parque Estadual do Acaraí.
Art. 3°- A secretaria executiva dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Bianca Alves Dias Martins Parizotto, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias após a publicação da presente Portaria.
Art. 4º O coordenador definido no art. 2º da presente Portaria ficará sob a supervisão da Gerência de Áreas Naturais Protegidas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 5º A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 6º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA