Portaria nº 131/2019 Vigente
Portaria de revogação da portaria nº 125-2019
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21020 — publicado em 22/05/2019
Portaria Nº 131/2019-IMA 21.05.2019.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a portaria nº 125/2019 a qual disciplinou o acesso remoto ao Sistema de Licenciamento Ambiental do IMA.
Art.2º Esta portaria entrará em a partir da data de publicação.
Florianópolis, 21 de Maio de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente