Portaria nº 146/2019 Vigente
Portaria_Coordenação_de_Pesquisa
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21042 — publicado em 25/06/2019
Portaria nº 146/2019 IMA de 18/06/2019
Cria a Coordenação de Pesquisa
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a Instrução Normativa Nº 67 Pesquisa Científica em Unidades de Conservação a qual define a documentação necessária e os critérios para Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação administradas pelo IMA e pesquisas envolvendo espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção e espécies exóticas invasoras, mesmo quando fora de Unidades de Conservação,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Coordenação de Pesquisa, a qual ficará responsável pela análise dos processos de solicitação de autorizações de pesquisas referentes à Nº 67, e pelo apoio à realização de pesquisas científicas que contribuam de forma efetiva para o manejo das unidades de conservação e para a conservação das espécies ameaçadas, bem como para o controle de espécies exóticas invasoras.
Art. 2° Nas solicitações de autorização de pesquisa em unidades de conservação é de responsabilidade da Coordenação consultar os coordenadores das unidades quando necessário, sobre a viabilidade do projeto, bem como sobre a disponibilidade de atendimento e fornecimento de apoio aos pesquisadores.
Art. 3° A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Luthiana Carbonell dos Santos.
Art. 4º A coordenação definida no art. 3º da presente Portaria ficará sob a supervisão da Gerência de Biodiversidade e Florestas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas e poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente
Cria a Coordenação de Pesquisa
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a Instrução Normativa Nº 67 Pesquisa Científica em Unidades de Conservação a qual define a documentação necessária e os critérios para Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação administradas pelo IMA e pesquisas envolvendo espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção e espécies exóticas invasoras, mesmo quando fora de Unidades de Conservação,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Coordenação de Pesquisa, a qual ficará responsável pela análise dos processos de solicitação de autorizações de pesquisas referentes à Nº 67, e pelo apoio à realização de pesquisas científicas que contribuam de forma efetiva para o manejo das unidades de conservação e para a conservação das espécies ameaçadas, bem como para o controle de espécies exóticas invasoras.
Art. 2° Nas solicitações de autorização de pesquisa em unidades de conservação é de responsabilidade da Coordenação consultar os coordenadores das unidades quando necessário, sobre a viabilidade do projeto, bem como sobre a disponibilidade de atendimento e fornecimento de apoio aos pesquisadores.
Art. 3° A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Luthiana Carbonell dos Santos.
Art. 4º A coordenação definida no art. 3º da presente Portaria ficará sob a supervisão da Gerência de Biodiversidade e Florestas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas e poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente