Portaria nº 146/2011 Vigente
EquipeCriação UC_20-06-11
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 146 — publicado em 01/01/2011
Portaria nº 146 /2011 FATMA de 20/06/2011
Cria a Equipe Técnica para
coordenar e acompanhar os
processos necessários para criação e
início de implementação de unidade
de conservação de proteção integral
na região compreendida entre o
Parque Nacional de São Joaquim e a
Reserva Biológica Estadual do
Aguaí.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA,
Murilo Xavier Flores, no uso de suas atribuições es tatutárias,
Considerando a necessidade de propiciar cada vez ma is a
adequada preservação de significativos e importante s
remanescentes do bioma Mata Atlântica no estado de Santa
Catarina;
Considerando que a criação de unidades de conservaç ão é um
dos instrumentos adequados para a preservação ambie ntal;
Considerando a necessidade de assegurar que no conj unto de
unidades de conservação estejam representadas amost ras
significativas e ecologicamente viáveis de habitats e
ecossistemas do território brasileiro, salvaguardan do o
patrimônio biológico existente;
Considerando que em reunião de 13/06/2011 da Câmara
Técnica de Compensação Ambiental da FATMA CTCA fo i
indicado o uso de recursos de compensação ambiental
correspondentes ao licenciamento das usinas de ener gia eólica
Bom Jardim, Púlpito, Rio de Ouro e Santo Antônio pa ra
criação de unidade de conservação de proteção integ ral na
região compreendida entre o Parque Nacional de São Joaquim
e a Reserva Biológica Estadual do Aguaí;
Considerando a necessidade de se estabelecer formal mente
uma equipe técnica para coordenar e acompanhar os p rocessos
necessários para criação e início de implementação dessa
unidade de conservação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Equipe
Técnica que irá coordenar e acompanhar os processos
necessários para criação e início de implementação de unidade
de conservação de proteção integral na região compr eendidaentre o Parque Nacional de São Joaquim e a Reserva Biológica
Estadual do Aguaí: · Ana Verônica Cimardi matrícula 235.550-7
· Carlos Alberto Cassini matrícula 328.488-6
· Luciano Augusto Bonotto matrícula 65.0121-4
Art. 2° A coordenação geral da Equipe Técnica ficar á sob a
responsabilidade de Ana Verônica Cimardi.
Art. 3° As ações/atividades e o prazo de execução i ndicativo
para criação e início de implementação da unidade d e
conservação de proteção integral compõem o cronogra ma
físico anexo 1 desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente
Cria a Equipe Técnica para
coordenar e acompanhar os
processos necessários para criação e
início de implementação de unidade
de conservação de proteção integral
na região compreendida entre o
Parque Nacional de São Joaquim e a
Reserva Biológica Estadual do
Aguaí.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA,
Murilo Xavier Flores, no uso de suas atribuições es tatutárias,
Considerando a necessidade de propiciar cada vez ma is a
adequada preservação de significativos e importante s
remanescentes do bioma Mata Atlântica no estado de Santa
Catarina;
Considerando que a criação de unidades de conservaç ão é um
dos instrumentos adequados para a preservação ambie ntal;
Considerando a necessidade de assegurar que no conj unto de
unidades de conservação estejam representadas amost ras
significativas e ecologicamente viáveis de habitats e
ecossistemas do território brasileiro, salvaguardan do o
patrimônio biológico existente;
Considerando que em reunião de 13/06/2011 da Câmara
Técnica de Compensação Ambiental da FATMA CTCA fo i
indicado o uso de recursos de compensação ambiental
correspondentes ao licenciamento das usinas de ener gia eólica
Bom Jardim, Púlpito, Rio de Ouro e Santo Antônio pa ra
criação de unidade de conservação de proteção integ ral na
região compreendida entre o Parque Nacional de São Joaquim
e a Reserva Biológica Estadual do Aguaí;
Considerando a necessidade de se estabelecer formal mente
uma equipe técnica para coordenar e acompanhar os p rocessos
necessários para criação e início de implementação dessa
unidade de conservação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Equipe
Técnica que irá coordenar e acompanhar os processos
necessários para criação e início de implementação de unidade
de conservação de proteção integral na região compr eendidaentre o Parque Nacional de São Joaquim e a Reserva Biológica
Estadual do Aguaí: · Ana Verônica Cimardi matrícula 235.550-7
· Carlos Alberto Cassini matrícula 328.488-6
· Luciano Augusto Bonotto matrícula 65.0121-4
Art. 2° A coordenação geral da Equipe Técnica ficar á sob a
responsabilidade de Ana Verônica Cimardi.
Art. 3° As ações/atividades e o prazo de execução i ndicativo
para criação e início de implementação da unidade d e
conservação de proteção integral compõem o cronogra ma
físico anexo 1 desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente