Portaria nº 155/2019 Vigente
Sem Efeito portaria 209-2017
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21054 — publicado em 11/07/2019
Portaria nº 155/2019 IMA, 08/07/2019.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições estatutárias
RESOLVE:
Art 1º-Tornar sem efeito a portaria 209/2017, publicada no DOE 20674 no dia 12 de dezembro de 2017, que dispôs sobre a assunção e trâmite de processos de licenciamento ambiental remetidos pela Secretaria do Meio Ambiente de Joinville.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 08 de julho de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente IMA, no uso de suas atribuições estatutárias
RESOLVE:
Art 1º-Tornar sem efeito a portaria 209/2017, publicada no DOE 20674 no dia 12 de dezembro de 2017, que dispôs sobre a assunção e trâmite de processos de licenciamento ambiental remetidos pela Secretaria do Meio Ambiente de Joinville.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 08 de julho de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente