Portaria nº 186/2019 Vigente
PORTARIA - Revitalização da Praia da Armação
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21082 — publicado em 20/08/2019
Portaria nº 186/19 IMA 19/08/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, Zeliane Vieira, Assistente Social, Fernando Bombardelli, Biólogo e Anderson Biancini da Silva, Geólogo, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA da Revitalização da Praia da Armação.
Art. 2º Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores do Instituto, mediante autorização da Diretoria de Regularização Ambiental.
Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 15 de agosto de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente