Portaria nº 191/2019 Revogada
Portaria Agente Fiscal João Batista
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21089 — publicado em 29/08/2019
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
Portaria n.º 191 /2019 IMA 21.08.2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer atividade de Fiscalização deste órgão.
Nome: João Batista de Andrade Matrícula: 905107-4-03
Lotação: Jaraguá do Sul;
Florianópolis, 21 de agosto de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor abaixo para exercer atividade de Fiscalização deste órgão.
Nome: João Batista de Andrade Matrícula: 905107-4-03
Lotação: Jaraguá do Sul;
Florianópolis, 21 de agosto de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente IMA
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026