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Portaria nº 196/2019 Vigente

PORTARIA - SULCATARINENSE MIN., ARTEF. DE CIMENTO, BRIT. E CONSTR. LTDA - LAVRA DE GRANITO

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21094 — publicado em 05/09/2019


Portaria nº 196 – IMA – 04/09/2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Zeliane Vieira, Assistente Social, Fabio Luiz Zandonai da Silva, Geólogo, e Fernando Bombardelli, Biólogo, sob a coordenação executiva do primeiro, para comporem equipe técnica de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA da SULCATARINENSE MIN., ARTEF. DE CIMENTO, BRIT. E CONSTR. LTDA - LAVRA DE GRANITO.
Art. 2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores do Instituto, mediante autorização da Diretoria de Regularização Ambiental.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 29 de agosto de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente