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Portaria nº 205/2019 Vigente

minuta portaria -2019 acaraí

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21110 — publicado em 27/09/2019

Portaria Nº 205/2019 – IMA de 24.09.2019
Altera a Comissão Técnica criada pela Portaria Nº 127/2019 para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária na área do Parque Estadual Acaraí, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços N° 32/2017.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e aprovação dos produtos, mediante emissão de parecer, decorrentes dos trabalhos de regularização fundiária do Parque Estadual Acaraí:
Aurélio José de Aguiar – matrícula nº 235.613-9
Bianca Alves Dias Martins Parizotto – matrícula nº 397.921-0;
Camila Prado Gerent - matricula nº 0974006-6;
Débora Magali Brasil – matrícula nº 360.448-9;
Débora Tiemi Scottini – matrícula nº 964.060-6;
Karen Simoes Ferreira Stuchi – matrícula nº 971.455-3;
Leandro Cittadin – matrícula nº 927.106-6;
Luciana Dall Agnol de Meira – matricula nº 0952903-9;
Nilo Vianna Teixeira – matrícula nº 954.794-7;
Pedro de Sá Rodrigues – matrícula nº 350.775-0;
Regina Maria Kneipp de Oliveira – matrícula nº 344.232-0.
Art. 2°- A coordenação geral dos trabalhos da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Leandro Cittadin, coordenador do Parque Estadual do Acaraí.
Art. 3°- A secretaria executiva dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Bianca Alves Dias Martins Parizotto, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias após a publicação da presente Portaria.
Art. 4º O coordenador definido no art. 2º da presente Portaria ficará sob a supervisão da Gerência de Áreas Naturais Protegidas, no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas.
Art. 5º – A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Floresta, quando julgar necessário e sob o conhecimento de sua respectiva gerência.
Art. 6º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA