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Portaria nº 216/2019 Vigente

PORTARIA atualização IN 52

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 21127 — publicado em 22/10/2019


PORTARIA nº 216/2019 – IMA – 21 / 10 /2019
Atualiza a Instrução Normativa IMA IN 52, relativa a Cemitérios.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º – Atualizar a Instrução Normativa IN 52 – Cemitérios, na sua íntegra.
Art. 2º – A Instrução Normativa IN 52 encontra-se no site do IMA disponível em
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 21 de Outubro de 2019.
VALDEZ RODRIGUES VENÂNCIO
Presidente do IMA