Portaria nº 216/2019 Vigente
PORTARIA atualização IN 52
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21127 — publicado em 22/10/2019
PORTARIA nº 216/2019 IMA 21 / 10 /2019
Atualiza a Instrução Normativa IMA IN 52, relativa a Cemitérios.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Estadual nº 17.354, de 20 de dezembro de 2017 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art.1º Atualizar a Instrução Normativa IN 52 Cemitérios, na sua íntegra.
Art. 2º A Instrução Normativa IN 52 encontra-se no site do IMA disponível em
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Florianópolis, 21 de Outubro de 2019.
VALDEZ RODRIGUES VENÂNCIO
Presidente do IMA